{"id":3059,"date":"2020-06-18T15:56:35","date_gmt":"2020-06-18T19:56:35","guid":{"rendered":"https:\/\/zimdatabases.com\/?post_type=epkb_post_type_1&#038;p=3059"},"modified":"2022-06-28T13:39:15","modified_gmt":"2022-06-28T19:39:15","slug":"licenca-de-uso-do-software","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/zim-x.com\/pt\/licenca-de-uso-do-software\/","title":{"rendered":"Licen\u00e7a de Uso do Software"},"content":{"rendered":"<p class=\"hcp1\">EdgeSmart Inc.<\/p>\n<p class=\"hcp2\">IMPORTANTE: A vers\u00e3o em portugu\u00eas do &#8220;License Agreement&#8221; fornecida abaixo \u00e9 somente para refer\u00eancia. Em concordando com os termos e condi\u00e7\u00f5es desta vers\u00e3o em portugu\u00eas do &#8220;License Agreement&#8221; voc\u00ea esta concordando com a vers\u00e3o em ingles.<\/p>\n<p class=\"hcp3\">Contrato de Licenciamento de Uso de Software<\/p>\n<p class=\"hcp2\">IMPORTANTE: ANTES DE INSTALAR O SOFTWARE, LEIA COM ATEN\u00c7\u00c3O OS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES QUE SEGUEM. CASO VOC\u00ca N\u00c3O OS ACEITE, DEVOLVA IMEDIATAMENTE O PRODUTO N\u00c3O USADO. INSTALANDO O PRODUTO INDICA QUE VOC\u00ca CONCORDOU COM OS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES CONTIDOS NESTE CONTRATO.<\/p>\n<p class=\"hcp3\">1. CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A:<\/p>\n<p>A Zim Databases Canada Inc. (&#8220;ZIM&#8221;) concede a voc\u00ea, o licenciado, atrav\u00e9s deste Contrato, uma limitada, n\u00e3o exclusiva, n\u00e3o transfer\u00edvel licen\u00e7a de uso de Software em concord\u00e2ncia com os termos e condi\u00e7\u00f5es deste Contrato. O software consiste de: (a) os programas de computador e dados relativos a eles na forma entregue a voc\u00ea juntamente com este Contrato (&#8220;Programas&#8221;) e qualquer atualiza\u00e7\u00e3o adicional e corre\u00e7\u00e3o de erros; e (b) o manual on-line e a documenta\u00e7\u00e3o relativa impressas (&#8220;Documenta\u00e7\u00e3o&#8221;). Os programas s\u00e3o entregues em um ou mais discos magn\u00e9ticos ou CD-ROM (&#8220;Meio&#8221;).<\/p>\n<p class=\"hcp3\">2. TERMO:<\/p>\n<p>Este Contrato entra em vigor a partir do dia que voc\u00ea abre a embalagem selada do Software e continua at\u00e9 que seja terminado. Voc\u00ea pode terminar este Contrato a qualquer momento destruindo o Software juntamente com todas as c\u00f3pias em qualquer formato. A ZIM pode terminar este Contrato caso voc\u00ea desobede\u00e7a a qualquer um dos termos ou condi\u00e7\u00f5es deste Contrato. No caso de t\u00e9rmino deste Contrato, voc\u00ea concorda em destruir o Software juntamente com todas as c\u00f3pias em qualquer formato.<\/p>\n<p class=\"hcp3\">3. DIREITOS DE PROPRIEDADE:<\/p>\n<p>Voc\u00ea reconhece que o Software \u00e9 de propriedade exclusiva da ZIM e\/ou de seus licenciadores, e que a titularidade e o todo o direito de posse do Software fornecido com este Contrato continuam de posse da ZIM e sues licenciadores. Ao aceitar este Contrato, voc\u00ea n\u00e3o se torna o dono do Software, voc\u00ea tem, entretanto, o direito de uso do Software como especificado neste Contrato.<\/p>\n<p class=\"hcp3\">4. USO DO SOFTWARE:<\/p>\n<p>A menos que voc\u00ea tenha obtido, da ZIM, uma licen\u00e7a LAN, voc\u00ea poder\u00e1 usar o Software em qualquer computador, desde que ele seja usado em somente um computador em um dado momento e que os programas estejam armazenados no(s) disco(s) r\u00edgido(s) de apenas um computador num dado momento. Voc\u00ea n\u00e3o pode transferir o Software de um computador para outro atrav\u00e9s de rede de computadores ou por qualquer outra forma de comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica. \u00a0Caso voc\u00ea queira usar o Software em mais de um computator simultaneamente, voc\u00ea deve: ou licenciar outra c\u00f3pia do Software; ou obter, da ZIM, \u00a0uma licen\u00e7a LAN. Caso voc\u00ea tenha obtido uma licen\u00e7a LAN, voc\u00ea pode usar o Software simultaneamente no n\u00famero de computadores especificado por sua licen\u00e7a LAN. Voc\u00ea pode fazer 2 (duas) c\u00f3pias com o prop\u00f3sito de &#8216;c\u00f3pia de seguran\u00e7a&#8217; ou arquivo. Voc\u00ea concorda em n\u00e3o modificar, ocultar, ou remover qualquer aviso dos direitos de propriedade da ZIM inclu\u00eddos nos Programas, na Documenta\u00e7\u00e3o, ou no Meio, e voc\u00ea concorda em colocar este aviso em qualquer c\u00f3pia que voc\u00ea fa\u00e7a. A menos que, de outra maneira expressamente permitida, voc\u00ea concorda em n\u00e3o usar o software em conex\u00e3o com qualquer servi\u00e7o on-line, como por exemplo, mas n\u00e3o limitado a, qualquer acesso discado, acesso remoto, interativo, baseado na Internet ou outro servi\u00e7o on-line; ou Web site funcionando em um ou mais servidor(es), de onde voc\u00ea possa receber compensa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de taxa de assinatura, an\u00fancio ou outras fontes.<\/p>\n<p class=\"hcp3\">5. CONFIDENCIALIDADE:<\/p>\n<p>Voc\u00ea reconhece e concorda que o Software constitui-se de informa\u00e7\u00f5es confidenciais da ZIM e \u00e9 segredo de neg\u00f3cio. Voc\u00ea concorda em n\u00e3o divulgar o Software, a menos que tenha uma permiss\u00e3o da ZIM por escrito, para nenhum dos seus agentes, prestadores de servi\u00e7os ou consultores, ou qualquer empregado dos mesmos. Voc\u00ea tomar\u00e1 todas as medidas cab\u00edveis para proteger o Software de reprodu\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o ou distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o-autorizada. Voc\u00ea n\u00e3o pode usar o Software para processar informa\u00e7\u00f5es de terceiros. \u00a0Voc\u00ea n\u00e3o pode modificar o Software ou incorpor\u00e1-lo com qualquer outro programa de computador ou software. Exceto, pelo alcance m\u00ednimo permitido por lei, \u00e9 vedada a engenharia reversa, a descompila\u00e7\u00e3o e desmontagem, do todo ou de parte, do \u00a0Software.<\/p>\n<p class=\"hcp3\">6. GARANTIA LIMITADA:<\/p>\n<p>A ZIM garante que o Meio e a Documenta\u00e7\u00e3o inclusos (&#8220;Materiais&#8221;) est\u00e3o livre de defeitos de material e de produ\u00e7\u00e3o, em servi\u00e7o e uso normal, por um per\u00edodo de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega. Na ocorr\u00eancia de defeito nos Materiais, durante este per\u00edodo de 90 (noventa) dias, como a \u00fanica obriga\u00e7\u00e3o da ZIM e seu \u00fanico recurso, voc\u00ea pode retornar os Materiais para a ZIM (ou para o seu distribuidor autorizado de quem voc\u00ea obteve os Materiais) para substitui\u00e7\u00e3o livre de custos . Caso a Zim ou o seu distribuidor n\u00e3o possa substituir, satisfatoriamente, os Materiais defeituosos, voc\u00ea tem direito a receber o reembolso total da licen\u00e7a paga, no retorno do software. Caso o defeito nos Materiais seja resultado de acidente, abuso, ou mal uso dos Materiais, a\u00ed ent\u00e3o, nem a ZIM, nem seu distribuidor ser\u00e1 respons\u00e1vel pela substitui\u00e7\u00e3o dos Materiais ou pelo reembolso da licen\u00e7a paga sob os termos desta garantia limitada.<\/p>\n<p>A ZIM ainda garante que os Programas estar\u00e3o funcionando substancialmente em concord\u00e2ncia com a Documenta\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo de 90 (noventa) dias a partir da data da entrega do Meio (&#8220;Per\u00edodo de Garantia&#8221;). Como \u00fanica obriga\u00e7\u00e3o da ZIM e seu \u00fanico recurso sob esta garantia limitada, a ZIM (ou o seu distribuidor autorizado de quem voc\u00ea obteve os Materiais) pode (i) tomar medidas comerciais cab\u00edveis para corrigir os Programas, caso eles n\u00e3o funcionem em concord\u00e2ncia com a documenta\u00e7\u00e3o, ou (ii) a crit\u00e9rio da ZIM, reembolsar a licen\u00e7a paga, no retorno do Software.<\/p>\n<p>A ZIM n\u00e3o garante que o conte\u00fado da Documenta\u00e7\u00e3o ou a opera\u00e7\u00e3o dos Programas estar\u00e3o livre de error, ou que a ZIM ir\u00e1 corrigir todos os erros do Programa, ou que o Software ir\u00e1 atender aos seus (do licenciado) requisitos. Todas as atualiza\u00e7\u00f5es e corre\u00e7\u00f5es de erros no Software s\u00e3o fornecidas &#8220;no estado&#8221; sem nenhuma garantia de nenhum tipo.<\/p>\n<p>ESTA LIMITA\u00c7\u00c3O DE GARANTIA LHE D\u00c1 DIREITOS LEGAIS ESPEC\u00cdFICOS. VOC\u00ca PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIEM DE JURISDI\u00c7\u00c3O PARA JURISDI\u00c7\u00c3O. EXCETO PARA AS GARANTIAS AQUI DESCRITAS, A ZIM N\u00c3O EXPRESSA OU INDICA GARANTIAS OU REPRESENTA\u00c7\u00d5ES DE QUALQUER TIPO, NO QUE DIZ RESPEITO AO SOFTWARE OU AO MEIO, INCLUINDO, MAS N\u00c3O LIMITADO, \u00c0S GARANTIAS IMPL\u00cdCITAS OU CONDI\u00c7\u00d5ES DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O OU ADAPTA\u00c7\u00c3O A UM PROP\u00d3SITO PARTICULAR.<\/p>\n<p class=\"hcp3\">7. LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE:<\/p>\n<p>NEM A ZIM NEM NINGU\u00c9M MAIS QUE TENHA SIDO ENVOLVIDO NA CRIA\u00c7\u00c3O, PRODU\u00c7\u00c3O, OU ENTREGA DO SOFTWARE PODE SER RESPONS\u00c1VEL PERANTE VOC\u00ca OU QUALQUER TERCEIRO POR QUALQUER SOMA SUPERIOR A PAGA, POR VOC\u00ca, PELA LICEN\u00c7A; POR QUALQUER DANO CAUSADO PELO USO OU DESEMPENHO DO SOFTWARE OU DO MEIO; OU PELO RESULTADO DE QUALQUER QUEBRA DE QUALQUER GARANTIA. EM NENHUMA HIP\u00d3TESE A ZIM SER\u00c1 RESPONS\u00c1VEL POR ESPECIAL, INDIRETO, ACIDENTAL OU CONSEQ\u00dcENTE DANO, INCLUINDO SEM LIMITA\u00c7\u00c3O, DANOS OU PERDAS DE EQUIPAMENTOS, PERDA DE LUCRO OU RECEITA, PERDA DE BONS RELACIONAMENTOS COMERCIAIS, AUMENTO DE DESPESAS OPERACIONAIS, CUSTO DE CAPITAL, OU DE RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE TERCEIROS, N\u00c3O IMPORTANDO QUAL FOI A CAUSA, MESMO QUE A ZIM TENHA SIDO NOTIFICADA DA POSSIBILIDADE DESTES DANOS. Algumas jurisdi\u00e7\u00f5es n\u00e3o permitem a exclus\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o de danos indiretos, acidentais ou consequentes, assim a limita\u00e7\u00e3o acima pode n\u00e3o se aplicar a voc\u00ea.<\/p>\n<p class=\"hcp3\">8. MANUTEN\u00c7\u00c3O E SUPORTE:<\/p>\n<p>Voc\u00ea pode adquirir manuten\u00e7\u00e3o e suporte para o Software anualmente pelo pre\u00e7o da ZIM vigente na \u00e9poca. Manuten\u00e7\u00e3o e suporte incluem: suporte via telefone; corre\u00e7\u00e3o de defeitos no Software e na Documenta\u00e7\u00e3o; e atualiza\u00e7\u00f5es. Atualiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o fornecidas como parte de novos lan\u00e7amentos do Software.<\/p>\n<p class=\"hcp3\">9. LEGISLA\u00c7\u00c3O REGULADORA:<\/p>\n<p>Este Contrato \u00e9 regido e interpretado em concord\u00e2ncia com as leis da Prov\u00edncia de Ont\u00e1rio, Canad\u00e1, e todas as leis federais aqui aplic\u00e1veis, exclu\u00eddo conflitos de princ\u00edpios de leis. Voc\u00ea concorda que a Conven\u00e7\u00e3o da UN sobre Contartos para a Venda Internacional de Produtos (Viena, 1980) n\u00e3o se aplica a este Contrato, nem a qualquer disputa ou transa\u00e7\u00e3o que surja deste Contrato. Voc\u00ea concorda em cumprir com as leis e regulamenta\u00e7\u00f5es do Canada, que t\u00eam restri\u00e7\u00f5es na exporta\u00e7\u00e3o e re-exporta\u00e7\u00e3o de certos produtos e tecnologias, incluindo Software. Voc\u00ea n\u00e3o pode exportar o Software ou o Meio para pa\u00edses designados como destinos proibidos por estas leis e regulamentos de exporta\u00e7\u00e3o. Usando o Software, voc\u00ea est\u00e1 concordando com o que foi previamente mencionado e voc\u00ea est\u00e1 representando e garantindo que voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 localizado em, sob o controle de, ou \u00e9 um cidad\u00e3o ou residente de nenhum pa\u00eds sujeito a estas restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"hcp3\">10. GERAL:<\/p>\n<p>Voc\u00ea concorda que este Contrato \u00e9 a completa e exclusiva declara\u00e7\u00e3o entre a ZIM e voc\u00ea e que ele substitui qualquer Contrato proposto ou anterior, oral ou escrito, e qualquer outra comunica\u00e7\u00e3o das partes relativa a este assunto, incluindo qualquer ordem de compra com refer\u00eancia ao Software. Este Contrato pode ser modificado ou aditado somente atrav\u00e9s de um documento assinado por ambas as partes: a Zim e voc\u00ea. Caso qualquer condi\u00e7\u00e3o deste Contrato venha a ser declarada inv\u00e1lida ou n\u00e3o realiz\u00e1vel, tal condi\u00e7\u00e3o deve ser considerada a ser exclu\u00edda, e isto n\u00e3o deve afetar nenhuma outra condi\u00e7\u00e3o deste Contrato. Qualquer tentativa de designar, transferir ou sublicenciar seus direitos sob este Contrato, sem o pr\u00e9vio concentimento da ZIM, por escrito, ser\u00e1 cancelado e sem efeito. O Software \u00e9 fornecido com DIREITOS RESTRITOS. Uso, duplica\u00e7\u00e3o ou revela\u00e7\u00e3o, pelo Governo dos EUA \u00e9 sujeito a restri\u00e7\u00f5es, como especificado no, sub-par\u00e1grafo \u00a0(c) (1) \u00a0(ii) da &#8216;Rights in Technical Data and Computer Software clause at DFARS 252.227-7013&#8217; e seus subseq\u00fcentes [DoD procurements] ou no sub-par\u00e1grafos (c)(1) and (2) da &#8216;Commercial Computer Software-Restricted Rights clause at FAR 52.227-19&#8242; e seus subseq\u00fcentes [civilian agency procurements] ou no sub-par\u00e1grafos (a) and (b) of the Restricted Rights Notice in Alternative III of the Rights in Data General clause at FAR 52.227-14&#8217; e seus subseq\u00fcentes [civilian agency procurements]. \u00a0O Fabricante \u00e9 a Zim Databases Canada Inc., 150 Isabella Street, Suite 150 Ottawa, Ontario K1S 1V7, Canad\u00e1.<\/p>\n<p class=\"hcp3\">11. RECONHECIMENTO:<\/p>\n<p>Voc\u00ea reconhece que voc\u00ea leu, entendeu e concordou com este Contrato a ser limitado por seus termos e condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>EdgeSmart Inc. IMPORTANTE: A vers\u00e3o em portugu\u00eas do &#8220;License Agreement&#8221; fornecida abaixo \u00e9 somente para refer\u00eancia. Em concordando com os termos e condi\u00e7\u00f5es desta vers\u00e3o em portugu\u00eas do &#8220;License Agreement&#8221; voc\u00ea esta concordando com a vers\u00e3o em ingles. 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