EdgeSmart Inc.
IMPORTANTE: A versão em português do “License Agreement” fornecida abaixo é somente para referência. Em concordando com os termos e condições desta versão em português do “License Agreement” você esta concordando com a versão em ingles.
Contrato de Licenciamento de Uso de Software
IMPORTANTE: ANTES DE INSTALAR O SOFTWARE, LEIA COM ATENÇÃO OS TERMOS E CONDIÇÕES QUE SEGUEM. CASO VOCÊ NÃO OS ACEITE, DEVOLVA IMEDIATAMENTE O PRODUTO NÃO USADO. INSTALANDO O PRODUTO INDICA QUE VOCÊ CONCORDOU COM OS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDOS NESTE CONTRATO.
1. CONCESSÃO DE LICENÇA:
A Zim Databases Canada Inc. (“ZIM”) concede a você, o licenciado, através deste Contrato, uma limitada, não exclusiva, não transferível licença de uso de Software em concordância com os termos e condições deste Contrato. O software consiste de: (a) os programas de computador e dados relativos a eles na forma entregue a você juntamente com este Contrato (“Programas”) e qualquer atualização adicional e correção de erros; e (b) o manual on-line e a documentação relativa impressas (“Documentação”). Os programas são entregues em um ou mais discos magnéticos ou CD-ROM (“Meio”).
2. TERMO:
Este Contrato entra em vigor a partir do dia que você abre a embalagem selada do Software e continua até que seja terminado. Você pode terminar este Contrato a qualquer momento destruindo o Software juntamente com todas as cópias em qualquer formato. A ZIM pode terminar este Contrato caso você desobedeça a qualquer um dos termos ou condições deste Contrato. No caso de término deste Contrato, você concorda em destruir o Software juntamente com todas as cópias em qualquer formato.
3. DIREITOS DE PROPRIEDADE:
Você reconhece que o Software é de propriedade exclusiva da ZIM e/ou de seus licenciadores, e que a titularidade e o todo o direito de posse do Software fornecido com este Contrato continuam de posse da ZIM e sues licenciadores. Ao aceitar este Contrato, você não se torna o dono do Software, você tem, entretanto, o direito de uso do Software como especificado neste Contrato.
4. USO DO SOFTWARE:
A menos que você tenha obtido, da ZIM, uma licença LAN, você poderá usar o Software em qualquer computador, desde que ele seja usado em somente um computador em um dado momento e que os programas estejam armazenados no(s) disco(s) rígido(s) de apenas um computador num dado momento. Você não pode transferir o Software de um computador para outro através de rede de computadores ou por qualquer outra forma de comunicação eletrônica. Caso você queira usar o Software em mais de um computator simultaneamente, você deve: ou licenciar outra cópia do Software; ou obter, da ZIM, uma licença LAN. Caso você tenha obtido uma licença LAN, você pode usar o Software simultaneamente no número de computadores especificado por sua licença LAN. Você pode fazer 2 (duas) cópias com o propósito de ‘cópia de segurança’ ou arquivo. Você concorda em não modificar, ocultar, ou remover qualquer aviso dos direitos de propriedade da ZIM incluídos nos Programas, na Documentação, ou no Meio, e você concorda em colocar este aviso em qualquer cópia que você faça. A menos que, de outra maneira expressamente permitida, você concorda em não usar o software em conexão com qualquer serviço on-line, como por exemplo, mas não limitado a, qualquer acesso discado, acesso remoto, interativo, baseado na Internet ou outro serviço on-line; ou Web site funcionando em um ou mais servidor(es), de onde você possa receber compensação através de taxa de assinatura, anúncio ou outras fontes.
5. CONFIDENCIALIDADE:
Você reconhece e concorda que o Software constitui-se de informações confidenciais da ZIM e é segredo de negócio. Você concorda em não divulgar o Software, a menos que tenha uma permissão da ZIM por escrito, para nenhum dos seus agentes, prestadores de serviços ou consultores, ou qualquer empregado dos mesmos. Você tomará todas as medidas cabíveis para proteger o Software de reprodução, publicação, divulgação ou distribuição não-autorizada. Você não pode usar o Software para processar informações de terceiros. Você não pode modificar o Software ou incorporá-lo com qualquer outro programa de computador ou software. Exceto, pelo alcance mínimo permitido por lei, é vedada a engenharia reversa, a descompilação e desmontagem, do todo ou de parte, do Software.
6. GARANTIA LIMITADA:
A ZIM garante que o Meio e a Documentação inclusos (“Materiais”) estão livre de defeitos de material e de produção, em serviço e uso normal, por um período de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega. Na ocorrência de defeito nos Materiais, durante este período de 90 (noventa) dias, como a única obrigação da ZIM e seu único recurso, você pode retornar os Materiais para a ZIM (ou para o seu distribuidor autorizado de quem você obteve os Materiais) para substituição livre de custos . Caso a Zim ou o seu distribuidor não possa substituir, satisfatoriamente, os Materiais defeituosos, você tem direito a receber o reembolso total da licença paga, no retorno do software. Caso o defeito nos Materiais seja resultado de acidente, abuso, ou mal uso dos Materiais, aí então, nem a ZIM, nem seu distribuidor será responsável pela substituição dos Materiais ou pelo reembolso da licença paga sob os termos desta garantia limitada.
A ZIM ainda garante que os Programas estarão funcionando substancialmente em concordância com a Documentação por um período de 90 (noventa) dias a partir da data da entrega do Meio (“Período de Garantia”). Como única obrigação da ZIM e seu único recurso sob esta garantia limitada, a ZIM (ou o seu distribuidor autorizado de quem você obteve os Materiais) pode (i) tomar medidas comerciais cabíveis para corrigir os Programas, caso eles não funcionem em concordância com a documentação, ou (ii) a critério da ZIM, reembolsar a licença paga, no retorno do Software.
A ZIM não garante que o conteúdo da Documentação ou a operação dos Programas estarão livre de error, ou que a ZIM irá corrigir todos os erros do Programa, ou que o Software irá atender aos seus (do licenciado) requisitos. Todas as atualizações e correções de erros no Software são fornecidas “no estado” sem nenhuma garantia de nenhum tipo.
ESTA LIMITAÇÃO DE GARANTIA LHE DÁ DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS. VOCÊ PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIEM DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO. EXCETO PARA AS GARANTIAS AQUI DESCRITAS, A ZIM NÃO EXPRESSA OU INDICA GARANTIAS OU REPRESENTAÇÕES DE QUALQUER TIPO, NO QUE DIZ RESPEITO AO SOFTWARE OU AO MEIO, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADAPTAÇÃO A UM PROPÓSITO PARTICULAR.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE:
NEM A ZIM NEM NINGUÉM MAIS QUE TENHA SIDO ENVOLVIDO NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, OU ENTREGA DO SOFTWARE PODE SER RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUALQUER SOMA SUPERIOR A PAGA, POR VOCÊ, PELA LICENÇA; POR QUALQUER DANO CAUSADO PELO USO OU DESEMPENHO DO SOFTWARE OU DO MEIO; OU PELO RESULTADO DE QUALQUER QUEBRA DE QUALQUER GARANTIA. EM NENHUMA HIPÓTESE A ZIM SERÁ RESPONSÁVEL POR ESPECIAL, INDIRETO, ACIDENTAL OU CONSEQÜENTE DANO, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO, DANOS OU PERDAS DE EQUIPAMENTOS, PERDA DE LUCRO OU RECEITA, PERDA DE BONS RELACIONAMENTOS COMERCIAIS, AUMENTO DE DESPESAS OPERACIONAIS, CUSTO DE CAPITAL, OU DE RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS, NÃO IMPORTANDO QUAL FOI A CAUSA, MESMO QUE A ZIM TENHA SIDO NOTIFICADA DA POSSIBILIDADE DESTES DANOS. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de danos indiretos, acidentais ou consequentes, assim a limitação acima pode não se aplicar a você.
8. MANUTENÇÃO E SUPORTE:
Você pode adquirir manutenção e suporte para o Software anualmente pelo preço da ZIM vigente na época. Manutenção e suporte incluem: suporte via telefone; correção de defeitos no Software e na Documentação; e atualizações. Atualizações são fornecidas como parte de novos lançamentos do Software.
9. LEGISLAÇÃO REGULADORA:
Este Contrato é regido e interpretado em concordância com as leis da Província de Ontário, Canadá, e todas as leis federais aqui aplicáveis, excluído conflitos de princípios de leis. Você concorda que a Convenção da UN sobre Contartos para a Venda Internacional de Produtos (Viena, 1980) não se aplica a este Contrato, nem a qualquer disputa ou transação que surja deste Contrato. Você concorda em cumprir com as leis e regulamentações do Canada, que têm restrições na exportação e re-exportação de certos produtos e tecnologias, incluindo Software. Você não pode exportar o Software ou o Meio para países designados como destinos proibidos por estas leis e regulamentos de exportação. Usando o Software, você está concordando com o que foi previamente mencionado e você está representando e garantindo que você não está localizado em, sob o controle de, ou é um cidadão ou residente de nenhum país sujeito a estas restrições.
10. GERAL:
Você concorda que este Contrato é a completa e exclusiva declaração entre a ZIM e você e que ele substitui qualquer Contrato proposto ou anterior, oral ou escrito, e qualquer outra comunicação das partes relativa a este assunto, incluindo qualquer ordem de compra com referência ao Software. Este Contrato pode ser modificado ou aditado somente através de um documento assinado por ambas as partes: a Zim e você. Caso qualquer condição deste Contrato venha a ser declarada inválida ou não realizável, tal condição deve ser considerada a ser excluída, e isto não deve afetar nenhuma outra condição deste Contrato. Qualquer tentativa de designar, transferir ou sublicenciar seus direitos sob este Contrato, sem o prévio concentimento da ZIM, por escrito, será cancelado e sem efeito. O Software é fornecido com DIREITOS RESTRITOS. Uso, duplicação ou revelação, pelo Governo dos EUA é sujeito a restrições, como especificado no, sub-parágrafo (c) (1) (ii) da ‘Rights in Technical Data and Computer Software clause at DFARS 252.227-7013’ e seus subseqüentes [DoD procurements] ou no sub-parágrafos (c)(1) and (2) da ‘Commercial Computer Software-Restricted Rights clause at FAR 52.227-19′ e seus subseqüentes [civilian agency procurements] ou no sub-parágrafos (a) and (b) of the Restricted Rights Notice in Alternative III of the Rights in Data General clause at FAR 52.227-14’ e seus subseqüentes [civilian agency procurements]. O Fabricante é a Zim Databases Canada Inc., 150 Isabella Street, Suite 150 Ottawa, Ontario K1S 1V7, Canadá.
11. RECONHECIMENTO:
Você reconhece que você leu, entendeu e concordou com este Contrato a ser limitado por seus termos e condições.
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